Câmara muda proposta do Senado, libera “ficha suja” e mantém internet livre
2 de dez. de 2009
A Câmara decidiu mudar a proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Senado. Apesar de manter a internet livre, os deputados retiraram a permissão para que candidatos à Presidência da República paguem por anúncios em sites jornalísticos e recuaram na proposta que impedia a candidatura de políticos com ‘ficha suja’.
Com a aprovação do novo texto ontem pela Câmara, a reforma segue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem até o dia 2 de outubro para sancioná-lo a tempo de vigorar nas eleições de 2010.
A votação de ontem ocorreu em tempo recorde, um dia depois de ser aprovada no plenário do Senado. Os deputados mantiveram a internet livre durante as campanhas eleitorais, sem limites à atuação de sites jornalísticos, blogs e páginas pessoais no período da disputa –desde que assegurado o direito de resposta aos candidatos ofendidos e o impedimento de anonimato nas matérias jornalísticas.
Apesar da aparente liberdade aos sites jornalísticos, os deputados mantiveram restrições para a realização de debates entre os candidatos na internet. Os sites, emissoras de rádio e TV terão que convidar para os debates todos os candidatos de partidos que tenham representantes na Câmara.
Os debates podem ser divididos, com a presença de no mínimo três candidatos em cada um –desde que todos participem. O projeto também prevê que somente dois terços dos candidatos precisam concordar com as regras fixadas pelas empresas jornalísticas para o debate.
Os deputados também mantiveram a permissão para que sites oficiais dos partidos e dos candidatos fiquem ativos inclusive no dia da votação. Pela legislação atual, os sites oficiais são obrigados a retirar do ar o seu conteúdo no período que vai de 48 horas antes da disputa até as 24 horas posteriores à votação.
O texto ainda mantém emenda do Senado que isenta os provedores da internet de penalidades em casos de propaganda irregular que não forem do seu conhecimento. Outra emenda acatada pelos deputados estabelece que os provedores, depois de notificados pela Justiça por propagandas irregulares, sejam obrigados a retirar os anúncios do ar.
Recuo
Os deputados retiraram do texto emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que previa “reputação ilibada” para os candidatos. Pela emenda do Senado, caberia a um juiz de primeira instância decidir se o candidato poderia ou não entrar na disputa, mas a regra não prevaleceu na Câmara.
Fica incluída na lei a garantia de que pessoas com processos em tramitação na Justiça poderão ser candidatas antes que as instâncias sejam esgotadas. Para disputar a eleição, o candidato terá apenas que apresentar as contas eleitorais de campanhas passadas, sem a necessidade de sua aprovação. A justificativa da Câmara é não prejudicar um candidato se a Justiça demorar a apreciar as contas.
Os deputados também rejeitaram a emenda que previa a realização de eleições diretas (votação popular) para a escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais.
Com a decisão, ficará o vácuo na legislação sobre os casos de cassação –o que tem permitido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidir o destino de Estados e municípios que ficaram com os cargos vagos no Executivo.
Votos
Com o acordo, os deputados mantiveram a possibilidade de voto em trânsito pelos eleitores para presidente da República. Os eleitores fora de seu domicílio eleitoral poderão votar em urnas especiais colocadas nas capitais dos Estados.
Os deputados também mantiveram o voto impresso para permitir a conferência do resultado das urnas. A partir das eleições de 2014, 2% das urnas devem ter um dispositivo para permitir a impressão do voto e garantir uma futura auditoria da Justiça Eleitoral.
A lei cria a figura da “pré-campanha”, aceitando alguns atos de cunho eleitoral antes do início formal da campanha, no dia 5 de julho. Ficam liberadas para os candidatos a participação em programas de TV e rádio, realização de encontros em ambientes fechados e prévias partidárias.
Sobre o financiamento de partidos e campanhas, haverá a possibilidade de doação de bens próprios –como veículos e imóveis, até o teto de R$ 50 mil. Os parlamentares mantiveram as chamadas “doações ocultas” –que desobrigam os doadores a partidos políticos de identificarem para quais candidatos o dinheiro foi encaminhado.
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Juventude Nacional do PSL – uma realidade
Em pleno período eleitoral a pauta “política” pulsou com mais força no dia-a-dia do brasileiro, e em especial na juventude social liberal que sempre acompanha, seja através da mídia, em rodas de conversas, na internet, na escola, na universidade ou mesmo em suas casas os acontecimentos que marcam o cenário político brasileiro na atualidade.
E para não ficar circunscrita à insuficiência de uma participação coadjuvante, o PSL organizou um grande encontro nos dias 12 e 13 de junho deste ano, em Brasília, com o objetivo de organizar essa juventude, que está presente em todas as camadas sociais. Foi fundado, então, o PSL JOVEM Nacional, com membros de diversos estados do país.
Os participantes do encontro assumiram o compromisso de ampliar e organizar a juventude PSL, sejam eles jovens camponeses, operários, populares, desempregados, estudantes, para que possam refletir coletivamente a sua existencialidade juvenil. Inclusive a partir do meio em que atuam, pois é nele que radica a sua sociabilidade cidadã.
Como resultado concreto, foram criadas recomendações para os jovens que já estão organizados em seus estados e foram apresentadas sugestões de pauta para que a participação cidadã deles se torne mais efetiva na construção das políticas públicas de governo.
Nada mais estéril do que as idéias da juventude para a elaboração de uma política direcionada aos jovens.
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PSL bem posicionado para 2010
O último encontro nacional do PSL, em Brasília, realizado nos dias 23 e 24 de outubro passado revestiu-se de uma importância fora do comum. O partido se reuniu para avaliar os quadros formados nos estados para disputa em 2010. Segundo os números apresentados pelos dirigentes estaduais, o PSL já parte para a eleição do próximo ano com a chance de eleger de sete a dez deputados federais e uma bancada significativa de deputados estaduais em todo o Brasil.
A reunião contou com a presença de 25 dos 27 presidentes estaduais. “Foi uma demonstração da união e organização que o PSL deu”, disse o vice-presidente nacional Gilvan Pontaleão. Todos os dirigentes apresentaram relatório completo das chapas formadas, com dados completos dos pré-candidatos e as suas respectivas potencialidades eleitorais.
Destaques do partido foram apresentados como nos estados da Paraíba, que tem chapa com capacidade de eleger pelo menos cinco deputados estaduais, dentre eles o presidente estadual da sigla, o ex-deputado Tião Gomes. Em Minas Gerais, segundo os dados do presidente estadual Agostinho Neto, o partido elegerá um deputado federal e cinco estaduais. No Rio de Janeiro - estado que ganhou expressivos nomes como o do deputado estadual Átila Nunes (30 anos consecutivos de mandato), do compositor Michael Sulivan, de Tânia Lopes, irmã do saudoso jornalista Tim Lopes e ainda da empresária e pré-candidata à governadora Ariadne Coelho - existe a possibilidade de fazer um ou dois federais e dois estaduais. O partido também teve egressos de destaque no Acre, onde ganhou dois deputados estaduais, Calixto Neto (presidente estadual do PSL) e Josemir Anute.
Ainda destacando a expressão do PSL nos estados, na Bahia, o presidente estadual Antonio Olívio Vasconcelos, diz que as chances são de eleger um deputado federal e dois deputados estaduais, dentre eles o deputado Nelson Leal, que esteve presente no encontro. No Mato Grosso do Sul há a possibilidade de eleger o presidente estadual, Alceu Bueno. Em Roraima, o trabalho brilhante do dirigente no estado, Adelino Filho, viabilizou a formação de chapa completa tanto para estadual como para federal, acreditando na eleição de pelo menos um federal e dois estaduais.
Nos estados de Sergipe e Amazonas temos os presidentes estaduais José Milton, ex-deputado estadual e Massami Miki, vereador na capital respectivamente com chances de elegerem-se deputados federais. E segue-se a mesma onda positiva em outros estados, como em Pernambuco, onde a eleição do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, para deputado Federal está consolidada. Pelo trabalho desenvolvido por Antônio de Oliveira, presidente estadual no estado, o PSL poderá ainda eleger mais um federal e ainda três estaduais. No Maranhão, o vereador na capital e presidente do PSL estadual, Francisco Carvalho aposta eleger três estaduais e um federal.
Em outros estados também foram comemoradas grandes filiações, como as de São Paulo, com o humorista e cantor Moacir Franco, pré-candidato ao senado, a dupla Rosa e Rosinha, a atriz Beth Guzzo, o apresentador de TV Jacaré e o ex-prefeito de Araçariguama, Carlos Aimar que é pré-candidato a governador no estado. De acordo com os números apresentados, São Paulo disputará as eleições com chapas completas e poderá eleger dois deputados federais e dois estaduais. Em Rondônia, as comemorações ficaram por conta da filiação do ex-senador Odacir Soares, que assumiu a presidência do partido no estado e sai candidato ao senado, com grande chance de vitória.
Há que se destacar, também, as candidaturas aos governos estaduais no Paraná e no Pará, que têm como pré-candidatos os empresários José Roberto Borghetti e Luiz Carlos Tremonte, respectivamente. São nomes novos na política, porém bem conhecidos pela atuação na vida privada e com uma aceitação muito grande em seus estados. Além disso, esses estados ainda apresentam grande possibilidade de eleger deputados federais e estaduais.
Em outros estados, dentro dos objetivos traçados pelos presidentes estaduais, pode-se ainda somar um bom número de deputados estaduais e federais eleitos, como no Distrito Federal, no Ceará, no Espírito Santo, em Goiás, no Mato Grosso, no Piauí, no Rio Grande do Norte e no Tocantins.
Presenças igualmente de destaque foram as dos líderes catarinenses vereadora Dalila Leal, presidente do PSL em Joinville (o maior PIB e o maior colégio eleitoral do Estado) e pré-candidata a deputada estadual, o vereador Donizete Silva, presidente do PSL de Navegantes (um dos portos mais importantes do Brasil), o pré-candidato a senador Gilberto Leal e o possível candidato a governador, em Santa Catarina, Renato Lopes. O presidente estadual do PSL no Rio Grande do Sul, o pastor Osvaldo Ibaldo e o presidente do PSL de Santo Ângelo/RS, pré-candidato a deputado federal Luís Cláudio Steglich, foram outras importantes presenças.
Para dar sustentação e musculatura a toda esse trabalho, o vice-presidente nacional, Gilvan Pontaleão, enfatizou a importância de o partido ter uma candidatura presidencial em 2010. A indicação do nome de Américo de Souza, presidente estadual do PSL Santa Catarina, para essa candidatura foi sugerida e apoiada por todos os presentes, assim como também conta com o apoio do presidente nacional do partido, Luciano Bivar, que em 2006 participou da disputa, embora dentro de outra realidade. À época, a verticalização dificultou a situação do partido em alguns estados, inviabilizando algumas coligações, o que não ocorrerá em 2010, já que não tem mais o instituto da verticalização.
Pelos nomes de destaque que entraram, pelo trabalho extremamente organizado que está sendo desenvolvido nos estados e pela capacidade em potencial do partido, Pontaleão afirma que a situação do PSL é promissora em todo território nacional. “2010 será o ano do PSL”, anima-se. Américo de Souza também se anima com a situação que vive o país hoje, acreditando que essa é a hora de apostar no projeto da candidatura presidencial. “Nós vamos fazer a diferença. O eleitorado quer “cara nova”. A mesma coisa será para o senado, para a Câmara Federal e para as Assembléias Legislativas. Com a divulgação das nossas propostas conquistaremos a preferência do eleitorado”, ressalta Américo.
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